DIREITO PENAL empresarial

O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, com ampla experiência em todas as práticas do Direito Penal com especial atenção aos crimes:

• Administração Pública;

• Concorrencial e Economia Popular;

• Falimentares;

• Direito Digital e Telecomunicações;

• Eleitoral;

• Fé Pública (falsidades);

• Fraudes Corporativas e Patrimônio;

• Incolumidade e Saúde Pública;

• Lavagem de Dinheiro e Sistema Financeiro Nacional;

• Liberdade Individual e Honra;

• Licitação;

• Meio Ambiente;

• Mercado de Capitais;

• Ordem Tributária e Previdenciária;

• Organização do Trabalho;

• Paz Pública (organização criminosa e associações criminosas relacionadas ao Direito Penal Empresarial);

• Propriedade Imaterial;

• Relações de Consumo.

O escritório tem domínio técnico em questões estratégicas, assessoria em acordos de leniência e em Comissões Parlamentares de Inquérito, e na representação para relações governamentais em matéria penal.

Direito desportivo

O escritório atende desde questões contratuais, como negociação de contratos de atletas e patrocínio, até litígios envolvendo violações disciplinares, doping, transferências de jogadores, direitos de imagem e propriedade intelectual no contexto esportivo. Além disso, esses escritórios podem oferecer serviços de consultoria para organizações esportivas, clubes, federações e atletas individuais em questões regulatórias, governança, conformidade com as leis locais e internacionais, resolução de disputas e mediação. Com o aumento da complexidade e do alcance global do mundo esportivo, a atuação de um escritório de Direito Desportivo se torna essencial para garantir que todas as partes envolvidas estejam devidamente representadas e protegidas em um ambiente altamente competitivo e regulamentado.

governança & investigação corporativa

O escritório tem por expertise a condução de investigações internas dentro de organizações para identificar e resolver questões relacionadas a condutas inadequadas, irregularidades financeiras, fraudes, corrupção, violações regulatórias, conflitos de interesse, entre outros. As investigações corporativas podem ser realizadas, em conjunto, com equipes internas de compliance, auditores ou por empresas especializadas em investigações. Essas investigações podem abranger diversas áreas, como contabilidade forense, análise de dados, entrevistas, revisão de documentos e cooperação com autoridades regulatórias ou judiciais. O objetivo dessas investigações é garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, proteger os interesses da empresa, preservar sua reputação e mitigar riscos legais e financeiros. As investigações corporativas são uma ferramenta essencial para promover a transparência, a integridade e a responsabilidade dentro das organizações, contribuindo para a manutenção de um ambiente empresarial ético e legalmente sólido.